Termos e condições de uso

Termos e condições de uso do Stimper

Em vigor a partir de 10 de novembro de 2020

Estes termos e condições de uso, em conjunto com a nossa política de privacidade, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de nosso sistema. É muito importante que você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).

Estes termos e condições de uso podem ser alterados por nós a qualquer momento, sem prévio aviso por parte do Stimper. A última versão destes termos e condições de uso sempre estará disponível no endereço https://stimpe.com.br/termos, e sugerimos fortemente que você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a você desde o momento em que forem disponibilizadas no sistema. Algumas condições disponíveis em avisos legais e em outros locais do sistema podem substituir ou complementar estes termos e condições de uso.

Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços assume e expressamente concorda com estes termos e condições de uso.

1. Condições gerais

1.1 O Stimper é um sistema que fornece ferramentas que auxiliam na gestão financeira de pessoas físicas e jurídicas.

1.2 A descrição dos serviços oferecidos pelo Stimper pode ser consultada em nosso site. No site explicamos quais opções de serviço estão disponíveis para você. Certas opções são gratuitamente fornecidas. O serviço que não exige pagamento é denominado o "Stimper Free". Outras opções exigem pagamento antes que você possa acessa-las (são as chamadas "Assinaturas Pagas"). O Stimper se reserva ao direito de modificar, encerrar ou diferentemente alterar nossos planos de assinatura e ofertas promocionais a qualquer momento de acordo com estes termos.

2. Pagamentos, cancelamentos e arrependimento

2.1 Cobrança

2.1.1 Você pode adquirir um de nossos planos pagando uma taxa de assinatura mensal ou em algum outro intervalo recorrente demonstrado para você antes de sua compra;

2.1.2 O Stimper poderá alterar o preço dos planos pagos, obedecida a periodicidade legal, incluindo taxas de assinatura recorrentes, sendo certo que comunicará qualquer alteração de preço para você antecipadamente e, se for o caso, como aceitar as alterações em questão. Alterações de preço surtirão efeitos no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Sujeito à lei aplicável, você aceita o novo preço ao continuar a usar os nossos serviços, após a mudança de preço. Se você não concordar com uma alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento do plano assinado antes que a alteração de preço seja cobrada.

2.2 Período de arrependimento

2.2.1 Se você contratar um plano pago, você poderá mudar de ideia por qualquer motivo e receber o reembolso total de todos os valores pagos dentro do prazo de 07 (sete) dias a contar do dia em que você assinou o serviço consoante o disposto a seguir:

2.2.2 Se você contratar um de nossos planos, você autorizará o Stimper a cobra-lo automaticamente a cada mês, até que você cancele a assinatura. Você concorda que o período de arrependimento será disponibilizado por 07 (sete) dias após sua compra, mas será perdido quando você usar o serviço durante esse período.

2.3 Renovação; Cancelamento

2.3.1 Seu plano pago será renovado automaticamente no final do período de assinatura aplicável, caso você não efetue o cancelamento. O cancelamento surtirá efeitos no dia posterior ao último dia do período de assinatura atual, e você será rebaixado para o Stimper Free.

2.3.2 Se você cancelar seu pagamento ou assinatura paga e/ou rescindir qualquer um dos termos após o fim do período de arrependimento, ou antes do fim do período de assinatura atual, o Stimper não reembolsará quaisquer taxas de assinatura já pagas.

2.3.3 Caso você queira e seja devido algum reembolso de valores pagos ao Stimper antes que o período de arrependimento chegue ao fim, você deve entrar em contato com o suporte ao cliente disponível através do site https://stimpe.com.br. Ao processar qualquer reembolso, será utilizado o método que você usou para efetuar o pagamento.

3. Uso do serviço

3.1 O serviço do Stimper e seu conteúdo são de propriedade do Stimper. Nós concedemos a você uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso do serviço Stimper e uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer pessoal ou comercial da ferramenta "Acesso". Este Acesso permanecerá em vigor, a menos que seja encerrado por você ou pelo Stimper.

3.2 O aplicativo Stimper e suas funcionalidades não são vendidos nem transferidos para você, sendo tudo de propriedade do Stimper, mesmo após a instalação em seus aparelhos pessoais.

3.3 Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outras características da marca Stimper são de propriedade exclusiva do Stimper ou dos seus licenciantes. Os acordos não concedem a você quaisquer direitos de usar quaisquer características da marca Stimper seja para uso comercial ou não comercial.

3.4 Você concorda em respeitar nossas diretrizes do usuário e não usar o serviço Stimper de qualquer forma não expressamente permitida pelos termos, exceto pelos direitos expressamente concedidos a você, o Stimper não concede qualquer direito, título ou interesse a você relativos ao serviço.

4. Aplicativos e dispositivos de terceiros

4.1 O serviço Stimper é integrado com ou pode de outra forma interagir com aplicativos, sites, serviços e dispositivos de terceiros para disponibilizar os serviços. Estes aplicativos e dispositivos de terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso e política de privacidade. O uso dos dispositivos e aplicativos de terceiros em questão será regido por eles. Você entende e concorda que o Stimper não é responsável pelo comportamento, recursos, ou conteúdo de qualquer aplicativo ou dispositivo de terceiros ou por qualquer transação que você venha a realizar com o provedor de qualquer um desses aplicativos e dispositivos de terceiros.

4.2 O Stimper não garante a compatibilidade ou incompatibilidade contínua dos aplicativos e dispositivos de terceiros com o serviço Stimper.

5. Disponibilidade do serviço

5.1 Banco de dados e informações geradas pelo usuário

5.1.1 Os usuários do Stimper podem carregar suas informações comerciais para utilização dos serviços disponíveis no aplicativo, de acordo com o plano contratado. Dessa forma, o usuário declara que possuí a propriedade e/ou autorização para utilização das informações inseridas por ele no Stimper.

5.1.2 Você é exclusivamente responsável por todos os conteúdos de usuário que você postar. O Stimper não é responsável pelo conteúdo de usuário no aplicativo Stimper. Em caso de ações judiciais, relacionadas ao conteúdo inserido por você, o usuário declara que, na medida do permitido pela lei local, indenizará e manterá o Stimper isento de quaisquer danos, perdas e despesas de qualquer tipo, incluindo custos e honorários advocatícios razoáveis.

6 Limitações e modificações do serviço

6.1 O Stimper envidará esforços razoáveis para manter o Serviço operacional. No entanto, certas dificuldades técnicas, manutenção, testes ou atualizações necessárias para refletir alterações relevantes na legislação e requisitos normativos, podem, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias.

6.2 O Stimper se reserva o direito de, periodicamente e a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos dos seus serviços, com notificações antecedentes sempre que possível, sem imputar responsabilidades a você.

6.3 Não obstante o disposto acima, se você tiver pré-pago taxas ao Stimper por assinaturas pagas que o Stimper interromper permanentemente antes do final do período contratado o Stimper reembolsará você pelas taxas pré-pagas após tal interrupção.

7. Aviso de garantia

7.1 Você concorda que o serviço Stimper é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantia expressa ou implícita ou condição de qualquer tipo. O Stimper não faz declarações e se isenta de quaisquer garantias ou condições de qualidade satisfatória, ou adequação a um propósito particular. O Stimper não garante que o serviço é livre de malwares ou outros componentes prejudiciais. Ademais, o Stimper não faz nenhuma representação nem garante, assegura ou assume responsabilidade por quaisquer aplicativos de terceiros, conteúdo de usuário, dispositivos ou qualquer outro produto ou serviço anunciado, promovido ou oferecido por terceiros no ou através do serviço Stimper ou qualquer site vinculado por hiperlink, ou destacado em qualquer banner ou outro anúncio. O Stimper não é responsável nem responsabilizado por qualquer transação entre você e terceiros fornecedores do acima exposto.

7.2 Nenhum conselho ou informação, seja verbal ou escrito, obtido por você por parte do Stimper, criará garantias em nome do Stimper.

8. Limitação

8.1 Você concorda que o seu único e exclusivo recurso para quaisquer problemas ou qualquer insatisfação com os serviços do Stimper é desinstalar qualquer software do Stimper e parar de usar o serviço.

8.2 Você concorda que, em nenhum caso, o Stimper, seus gestores, acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciantes serão responsáveis por:

(1) qualquer perda ou dano, incluindo qualquer dano indireto, especial, incidental, punitivo ou exemplar que não for previsível.
(2) qualquer:
(3) perda de uso;
(4) perda de dados;
(5) perda de negócios;
(6) perda de lucros; ou
(7) danos aos dispositivos, na medida em que você poderia ter evitado tal dano, ao seguir nossos conselhos para aplicar as atualizações para os serviços ou o conteúdo, ou caso tal dano seja causado por sua falha.
(8) responsabilidade total por todas as reivindicações relacionadas com o serviço Stimper, aplicativos de terceiros ou conteúdo de aplicativos de terceiros superior aos montantes pagos por você para o Stimper durante os doze meses anteriores em questão; ou
(9) o não desempenho ou o desempenho inadequado ou atrasado das obrigações decorrentes dos acordos causados por força maior ou por qualquer motivo que não seja razoavelmente previsível ou esteja além do controle razoável do Stimper.

8.3 O Stimper não garante que a operação do aplicativo seja contínua e sem defeitos.

8.4 O Stimper não garante, declara ou assegura que o uso deste aplicativo será ininterrupto ou livre de erros e você concorda que o Stimper poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar este aplicativo a qualquer momento com notificações antecedentes sempre que possível.

8.5 O Stimper não garante, declara nem assegura que o aplicativo esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões. Você é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.

9. Demais condições

9.1 O Stimper é uma ferramenta que auxilia na gestão de micro e pequenas empresas, mas não garantimos sucesso em seu negócio, pois o sucesso depende exclusivamente de você. O Stimper é apenas uma ferramenta que melhora sua experiência e organização.

9.2 Quando você realiza o seu cadastro no sistema, você atesta que todos os dados fornecidos são verdadeiros, completos e precisos.

9.2.1 Fornecer informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres destes termos, estando o usuário inteiramente responsável pelos danos que tal violação der causa.

9.2.2 O Stimper pode necessitar de mais informações e documentos sobre você a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou para conduzir diligências internas, caso em que você será requerido a fornecê-las. Não fornecer prontamente tais informações e documentos quando requisitado constituirá violação destes termos e condições de uso.

9.2.3 As informações que você utilizar para preencher o nosso cadastro podem mudar, e você assume o compromisso de mantê-las sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.

9.2.4 O Stimper poderá se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações que você nos forneceu são verdadeiras.

9.2.5 Se o Stimper constatar que suas informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, você poderá ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo critério do Stimper, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis.

9.3 O cadastro no sistema é pessoal e intransferível.

9.3.1 O Stimper emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, contudo, o sigilo e a segurança dos seus dados de acesso (login e senha) são de sua única e exclusiva responsabilidade.

9.3.2 Caso acredite que sua conta está sendo utilizada por outra pessoa ou que a segurança de sua conta tenha sido de qualquer forma comprometida, você se compromete a notificar o Stimper imediatamente.

9.4 Se você estabelecer uma conta no Stimper em nome de uma empresa, organização, pessoa jurídica ou marca, os termos "você" e "seu", conforme usado ao longo dos termos, se aplicam tanto a você quanto à marca. Se você criar uma conta de marca, você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nos termos.

9.5 Você concorda em indenizar e manter o Stimper indene contra todos os danos, perdas e despesas de qualquer natureza decorrentes de ou relacionados com:

(1) violação, de sua parte, dos termos ou qualquer um desses;
(2) qualquer conteúdo de usuário que você postar ou com o qual contribuir;
(3) qualquer atividade na qual você se envolva no ou através do serviço Stimper; e
(4) violação, de sua parte, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

9.6 Caso a Stimper deixe de exercer qualquer direito previsto nestes termos e condições de uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes termos e condições de uso.

9.7 Caso qualquer disposição ou item destes termos e condições de uso seja considerado inaplicável, nula, ilegal ou de qualquer outra forma ineficaz, as demais disposições e itens destes termos e condições de uso continuarão em pleno vigor.

9.8 Todos os itens destes termos e condições gerais serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado de Santa Catarina, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter suas queixas que não encontrarem solução amigável ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, II do Código de Defesa do Consumidor.

10. Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre o serviço Stimper ou os termos, entre em contato com serviço de atendimento ao cliente através de https://stimpe.com.br.br/

Obrigado por ler nossos termos. Esperamos que você aproveite e tenha a melhor experiência com o Stimper!

Política de privacidade do Stimper

Em vigor a partir de 10 de novembro de 2020

1. Em caso de alteração desta Política de Privacidade enviaremos uma nova mensagem para seu aceite das novas condições. A última versão desta Política sempre estará disponível no endereço https://stimpe.com.br.br/privacy-policy, e sugerimos fortemente que você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis desde o momento em que forem disponibilizadas.

1.1 Quando realizarmos mudanças materiais aos termos de uso e política de privacidade, lhe enviaremos avisos que podem ser exibidos na tela de início do aplicativo, buscando sua confirmação dentro do Serviço ou por meio de um e-mail enviado para você. Após a notificação sobre as alterações realizadas, o uso continuado do Serviço constituirá em sua aceitação das alterações. Assim, sugerimos a leitura de qualquer notificação enviada pelo Stimper. Caso você não queira mais utilizar o Serviço sob a nova versão dos termos e condições, você poderá encerrar sua conta entrando em contato conosco.

2. Nesta política, você encontrará as informações necessárias para entender sobre:

Quais informações coletamos sobre Você;
Como coletamos essas informações;
Como interromper a coleta de informações;
Como armazenamos e protegemos as informações coletadas;
Para que usamos essas informações;
Em quais casos poderemos ceder ou divulgar estas informações.

Para garantir a veracidade das informações de quem utiliza nosso aplicativo e aprimorarmos nossos serviços melhorando continuamente a experiência de acesso para gestão do seu negócio, coletamos informações importantes de nossos usuários. As informações que coletamos são as seguintes:

2.1 Dados de registro da conta:

2.1.1 Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo usuário ou recolhidos por nós para que o usuário possa subscrever e utilizar o serviço oferecido pelo Stimper. Essas informações incluem endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, CPF, RG, CNPJ.

2.1.2 Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios para que o usuário possa criar a sua conta. O usuário também tem a opção de fornecer alguns dados pessoais suplementares para tornar sua conta mais personalizada.

2.1.3 Os dados pessoais concretos que recolhemos dependem do tipo de plano do serviço Stimper escolhido pelo usuário e se este utiliza serviços de terceiros (como o Facebook) para assinar e utilizar o serviço do Stimper.

2.1.4 Se o usuário utilizar um serviço de terceiros para criar sua conta, receberemos dados pessoais através desse serviço de terceiros, mas apenas se o usuário tiver autorizado o compartilhamento de seus dados pessoais com o Stimper.

2.2 Dados de pagamento:

2.2.1 Poderemos recolher alguns dados pessoais caso o usuário adquira algum dos nossos planos pagos. Os dados pessoais concretos recolhidos dependem do método de pagamento escolhido pelo usuário, mas incluirão informações como:

Nome;
Data de nascimento;
Tipo de cartão de débito ou de crédito, data de validade e determinados dígitos do número do cartão;
Código postal;
Número do telefone; e
Informações do histórico de transações do usuário;

2.3 Dados de marketing:

2.3.1 Estes dados pessoais são utilizados para permitir que o Stimper e respectivos parceiros/fornecedores de serviços possam enviar comunicações de marketing ao usuário:

por e-mail,
durante a utilização do aplicativo, e/ou
diretamente do terceiro.

2.4 Outros:

2.4.1 Quando Você solicita propostas de planos, também iremos solicitar informações financeiras relevantes para que possam ser oferecidos produtos ou serviços adequados às suas necessidades. Tais informações poderão incluir sua renda e outros dados necessários para uma análise de qual dos nossos planos se aplica ao seu negócio.

3. Como coletamos informações sobre você

3.1 Nós poderemos coletar e armazenar informações sobre você através:

Do seu cadastro no aplicativo ou das suas solicitações de propostas de planos, operadoras de meios de pagamento ou bandeira de cartão de crédito (“Instituições Parceiras”).

3.2 De Cookies. Cookies são identificações da interação com nosso site ou nossas publicidades que são transferidas para o aparelho do cliente visando reconhecê-lo na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nosso aplicativo e viabilizar recursos personalizados como recomendações de serviços, publicidades e informações adicionais do seu interesse.

Para não ter suas informações pessoais coletadas, recomendamos fortemente que você não as forneça. Neste caso, alertamos o usuário que certas funcionalidades do aplicativo não poderão ser utilizadas.

4. Como armazenamos e protegemos as informações coletadas

4.1 Após coletarmos os dados e informações mencionados nesta Política de Privacidade, iremos armazená-los sob as mais rígidas práticas de segurança de informação.

4.2 Iremos sempre empregar nossos melhores esforços para garantir que suas informações serão sempre manipuladas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade e de acordo com a legislação vigente no país. Ainda assim, o usuário declara ciência de que nenhum sistema está completamente seguro e por isso você deve saber que nós não somos responsáveis pela hipótese de quebra de segurança de nossa base de dados que cause a divulgação ou acesso indevido de informações do usuário. Em tal caso, nenhuma compensação por parte do Stimper será devida a você.

5. Para que usamos essas informações

5.1 Todas as informações coletadas pelo Stimper no aplicativo servem para garantir a prestação de serviços ao usuário, bem como para processar o pagamento devido pelo usuário e permitir a comunicação entre o Stimper e você.

6. Compartilhamento de informações

6.1 Abaixo, citamos os casos nos quais o compartilhamento de informações se faz necessário:

6.1.1 Ordem judicial: o Stimper pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial.

6.1.2 Com a autorização do usuário: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao usuário uma notificação solicitando sua aprovação ou reprovação.

7. Cancelamento da autorização de uso e exclusão dos dados

7.1 Caso o usuário opte por não fornecer mais seus dados pessoais ou não, deverá enviar um e-mail solicitando o cancelamento e a exclusão de seus dados para o seguinte endereço eletrônico: suporte@Stimper.com.br

7.2 Caso deseje interromper a coleta de informações pessoais ou não pessoais, o usuário deverá desabilitar o salvamento de cookies em seu navegador de internet, apagá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador que utiliza para acessar o aplicativo ou o site.

7.3 Os principais navegadores de internet possibilitam ao cliente gerenciar a utilização dos cookies em sua máquina. A nossa recomendação é que você mantenha o salvamento de cookies ligados. Desta forma, é possível explorar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos.

8. Conservação e eliminação de dados

8.1 O Stimper conserva os dados pessoais do usuário enquanto for necessário para prestar o serviço e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do serviço, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados e para cumprir as nossas obrigações legais. Conservamos alguns dos dados pessoais do usuário enquanto este permanecer utilizando o serviço. Por exemplo, mantemos as informações sobre produtos, serviços e clientes.

8.2 A pedido do usuário, podemos eliminar seus dados pessoais, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

8.3 Se existir um problema não resolvido relativamente à sua conta, como um crédito pendente, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido.

8.4 Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; e/ou sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos utilizadores.